INAC Proteção Autoral (Proteção contra Pirataria e Registro de Obras), O INAC Proteção Autoral é o braço voltado para a proteção de propriedade intelectual.
Finalidade: Oferecer uma solução prática, rápida e segura para: Proteger direitos autorais, Comprovar anterioridade de criação, Inibir pirataria e Garantir segurança jurídica da obra.
O que ele entrega?
Registro digital com autenticação, Data de comprovação de autoria, Documento de validação da obra e Segurança contra cópia indevida.
Em resumo: INAC Proteção Autoral protege a criação intelectual do especialista. Oferecer uma solução prática, rápida e segura para: Proteger direitos autorais, Comprovar anterioridade de criação, Inibir pirataria e Garantir segurança jurídica da obra.
O que posso registrar?
Para a proteção de propriedade intelectual você registra e protege: livros, ebooks, métodos, jogos, dinâmicas, cursos autorais, técnicas, apostilas, materiais exclusivos, obras digitais em geral.
Prova de Autoria
A prova de autoria é declaratória. E na prática, quem tem a declaração mais antiga de autoria, é considerado o autor da obra. No entanto, é preciso uma forma em que a conteúdo e temporalidade da declaração de autoria seja aceita judicialmente em um eventual litígio.
Para isso o certificado INAC Protec usa dois métodos para garantir a integridade de seu conteúdo: Código de Rergistro, Carimbo do Tempo e Código CMS - Sistema de Gestão de Conteúdo (Content Management System)
O que não pode ser protegido?
Diferente do registro autoral, as marcas e patentes devem ser registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI para o titular adquirir a exclusividade de uso e exploração comercial de um nome ou de um invento.
Validade
A validade muda de acordo com a legislação de cada país. No Brasil a validade do direito patrimonial de uma obra é de vida + 70 anos. Ou seja, os direitos valem durante toda a vida do autor e mais 70 anos a contar da data da sua morte.
Aviso Importante!
Para que este registro se mantenha válido, é de responsabilidade única e exclusiva do usuário deste sistema guardar em local seguro o arquivo origem (arquivo digital onde está gravado sua obra).
Qualquer mínima alteração no arquivo de origem invalidará o certificado gerado neste sistema. Simplesmente, alterar o título do arquivo, ou utilizar “salvar como” no arquivo de origem invalidará.
Como medida para resguardar a validade deste certificado é recomendado “copiar” o arquivo de origem junto com o certificado gerado pelo sistema INAC Protec, em diferentes hardwares ( CD, pendrive, Dropbox, Google Drive, etc.)
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