Os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos e Condições”) regulamentam a utilização dos sites e aplicativos oferecidos, conforme definidos na Política de Privacidade e Segurança.
Ao utilizar os sites e aplicativos oferecidos pela Comunidade você declara estar de acordo com todas as disposições constantes dos Termos e Condições estabelecidos abaixo e declara ciência de que os mesmos terão efeito imediatamente após o acesso aos sites e aplicativos e uso das ferramentas disponibilizadas nos sites e aplicativos ou do envio de qualquer material para os mesmos. Você declara, ainda, ciência de que, para utilizar os serviços ofertados pela Comunidade através das plataformas do Google Android (Google Play) ou da Apple iOS (App Store), você estará sujeito às disposições por eles estabelecidas, não recaindo qualquer ônus à Comunidade.
A Comunidade poderá alterar as disposições destes Termos e Condições a qualquer tempo, portanto você deverá revê-los regularmente para garantir que estará sempre ciente das alterações implementadas. O uso continuado dos sites e aplicativos após a publicação de qualquer alteração implicará na sua concordância dos novos termos. Se você não concordar com qualquer condição abaixo, você não deverá acessar e/ou usar os sites e aplicativos da Comunidade.
Se você for menor de 18 (dezoito) anos, sempre que for mencionado “você” nestes Termos e Condições será entendido que as declarações tenham sido prestadas por você e por seu responsável legal.
Ao enviar qualquer contribuição para os sites e aplicativos da Comunidade (incluindo textos, fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais), você autoriza a Comunidade a utilizar tal conteúdo de forma gratuita e não exclusiva, por qualquer modalidade, para publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, tradução para qualquer idioma, inclusão em quaisquer outras obras e representação, execução, uso por radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposição, inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventados, estando também autorizada a criação de obras derivadas e o sublicenciamento do material para uso em outras plataformas de comunicação da Comunidade incluindo suas empresas afiliadas e parceiras, sem limite de território e por todo o prazo de proteção das obras enviadas. Qualquer eventual omissão não implicará limitação de uso do material pela Companhia. Se você não concorda em autorizar a Comunidade a utilizar sua obra conforme acima, você não deverá submeter qualquer material para os sites e aplicativos fornecidos pela Comunidade.
A Comunidade não está obrigada a utilizar os materiais submetidos por você a quaisquer dos sites ou aplicativos, mas todos os direitos autorais e suas contribuições não serão utilizadas para prejudicar sua imagem ou de maneira contrária aos bons costumes, à lei e a ordem pública. Todos os direitos autorais sobre o material que tenha sido submetido por você continuarão sendo de sua propriedade e seu nome será citado sempre que o material for utilizado pela Comunidade, conforme informado por você, exceto se o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilite essa citação.
É de sua responsabilidade manter atualizados seus dados pessoais fornecidos quando da utilização dos sites e aplicativos da Comunidade.
A Comunidade pode cancelar qualquer registro, a qualquer momento e sem aviso prévio, assim que tiver conhecimento, a seu exclusivo critério, do descumprimento, intencionalmente ou não, destes Termos e Condições ou de violação a leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais ou violação de princípios legais, a moral e os bons costumes.
A Comunidade preserva a privacidade dos seus dados pessoais, que poderão ser acessados apenas pela Comunidade, parceiros, subcontratados e autoridades, de forma a possibilitar as funcionalidades dos sites e aplicativos e os produtos e serviços por nós ofertados, ou mediante requisição de autoridades públicas nos moldes da legislação.
Lembre-se, caso você acesse funcionalidades ou sites de parceiros, estará em outro ambiente e sujeito às práticas e políticas próprias desses parceiros.
A Comunidade não se responsabiliza por quaisquer danos que você possa sofrer em decorrência da divulgação de dados pessoais em matérias divulgados nos sites e aplicativos.
Quando você navega em nossos sites e aplicativos, você se sujeita às mesmas regras e condições referentes à coleta e armazenamento de dados, ainda que não seja assinante de produtos e serviços ofertados pela Comunidade.
Para obter maiores informações sobre a coleta, uso e armazenamento de dados, bem como sobre os direitos dos titulares de dados, você deverá acessar a Política de Privacidade e Segurança da Comunidade.
Você possui pleno conhecimento de que Você possui pleno conhecimento de que ao utilizar os sites ou aplicativos fornecidos pela Comunidade não poderá violar direitos de terceiros, publicando informações privadas e/ou confidenciais de terceiros sem a devida permissão, tampouco realizar qualquer conduta que viole os direitos de qualquer pessoa, física ou jurídica, incluindo os direitos de Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e Marcas Registradas, sob pena de responder exclusiva e ilimitadamente por seus atos.
O conteúdo disponibilizado e as marcas exibidas nos sites e aplicativos fornecidos pela Comunidade são protegidas nos termos da Lei de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual e seu acesso não poderá ser interpretado como licença ou autorização de uso desse conteúdo para qualquer tipo de exploração total, parcial, gratuita ou onerosa, sob nenhuma forma.
Estes Termos e Condições de Uso serão governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados a eles serão determinados de acordo com essa legislação.
Atualização: 27 de agosto de 2024.
